Aécio Neves inova em Minas com parceria Tecnológica inédita no Brasil

O Governo Aécio Neves, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), acaba de firmar parceria inédita com a Associação Internacional de Parques Científicos e Tecnológicos (IASP), com sede em Málaga, Espanha. O trabalho visa elaborar diretrizes que potencializem os empreendimentos dos parques tecnológicos de Belo Horizonte, Viçosa, Itajubá, Lavras, Juiz de Fora e região. Com isso, Minas Gerais estará na base de dados da Iasp, passando a integrar o maior acervo de know-how sobre gestão de parques científicos e tecnológicos do mundo.


O programa mineiro de parques faz parte do Projeto Estruturador Rede de Inovação Tecnológica (RIT) que agrega boa parte do trabalho voltado para a inovação no Estado, como o Programa de Incentivo à Inovação (PII), que tem parceria do Sebrae-MG e das universidades, o apoio às incubadoras de empresas e as ações de empreendedorismo, entre outras. “A nossa ciência vai bem, com uma presença forte do Estado, inclusive com a ampliação de recursos por meio da Fapemig. Quanto à inovação, é preciso avançar mais rápido com a participação efetiva de todos os segmentos empresariais”, diz o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal.

De acordo com a parceria estabelecida, será feito um estudo conduzido pela Iasp, utilizando a metodologia “Iasp Strategigram”, codificada em um software que permite a construção do perfil estratégico de cada parque tecnológico. Ao mesmo tempo, a Iasp fará uma análise individual dos parques para traçar como eles serão ao longo do tempo, levando em considerações todas as variáveis estabelecidas nos estudos de viabilidade, como vocação regional, a competência e o apoio das universidades parceiras. Os gestores dos parques e a equipe da Sectes já deram início à coleta de informações para análise dos perfis.

Aécio Neves atinge R$ 3 Bilhões de reais em investimentos sociais com inaguração da Substação da CEMIG

O governador Aécio Neves participou, nesta sexta-feira (22), da inauguração da subestação de energia da Cemig, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A nova estrutura vai garantir o atendimento a novas demandas de fornecimento de energia elétrica no entorno do município. O Governo do Estado, por meio da Cemig, investiu R$ 27,5 milhões na construção da subestação, com recursos do Programa Cresce Minas e do plano de expansão da empresa.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a importância dos investimentos da Cemig naquela região, como pressuposto básico para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado. “Essa é uma obra estratégica para o desenvolvimento de Betim, uma cidade estratégica no desenvolvimento de Minas. Talvez seja a cidade que mais cresce hoje no Estado e energia é um insumo absolutamente insubstituível para esse crescimento. A Cemig está capitalizada para fazer investimentos como esse de altíssima qualidade. É um passo além para o desenvolvimento dessa região”, disse Aécio Neves, em entrevista.
Além do governador, participaram do evento o vice-governador Antonio Anastasia, o presidente da Cemig, Djalma Moraes, o vice-prefeito de Betim, Alex Amaral, prefeitos de municípios vizinhos, deputados estaduais e lideranças políticas locais.
A Subestação Betim 5 é alimentada em 138 kV, a partir da subestação de Barreiro 1 e da UTE Igarapé 1, com capacidade instalada de 75 MVA, que pode abastecer uma região com 150 mil consumidores. Além disso, a subestação também está preparada para expansões futuras e pode aumentar sua capacidade também para até 100 MVA. A subestação de Betim 5 é a maior subestação abaixadora para média tensão construída pela Cemig nos últimos 10 anos.
“Esse é mais um investimento da Cemig que vai permitir aumentar o índice de confiabilidade do sistema, além de garantir a qualidade no fornecimento de energia”, disse o presidente da empresa, Djalma Morais. E completou, “o investimento será de mais de R$ 300 milhões. Com isso, nós estaremos atingindo quase R$ 3 bilhões de investimento social, dirigido àquela população desprotegida, população marginalizada”.



Cresce Minas
Um dos programas estruturadores do Governo do Estado, o Cresce Minas está sendo implantado pela Cemig desde 2006, com investimento de R$ 750 milhões, sendo R$ 650 milhões da Cemig e R$ 100 milhões financiados pela Eletrobrás. Em 2009 foram aplicados R$ 150 milhões em linhas de distribuição e subestações, e R$ 61 milhões em média e baixa tensão.
O programa tem como principal objetivo atender o crescimento do mercado de Minas e a recuperação e manutenção dos níveis de qualidade de serviço dentro dos parâmetros regulatórios. Em 2010 estão previstos investimentos de R$ 170 milhões em subtransmissão e de R$ 51 milhões em redes.
Até o fim do ano, o Cresce Minas beneficiará 310 municípios (40% do total de municípios da área de concessão da Cemig), com quatro milhões de habitantes e 1,1 milhão de consumidores, e irá gerar, até sua conclusão, aproximadamente mil empregos diretos.

Aécio faz de 2009 um ano de muito orgulho para Minas Gerais.

Ações do Governo Aécio Neves vem mudando a realidade de milhões de pessoas nos últimos sete anos com os programas Proacesso, ProMG, Minas Avança, entre outros. Somente na área de Transportes e Obras, o Governo investiu, em 2009, cerca de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura.

No Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) foram destinados recursos da ordem de R$ 950 milhões para a conclusão de 33 novos trechos do programa, o que corresponde a 1.085 quilômetros de novas rodovias pavimentadas. Trata-se do maior volume de obras executadas dentro do Programa, em um ano.

Pelo Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG) foram investidos mais de R$ 261 milhões, em 2009. O programa já atingiu 30% da malha estadual pavimentada, que hoje é de 17.896 quilômetros. Outros R$ 300 milhões foram destinados à construção de obras urbanas, como a duplicação da avenida Antonio Carlos e construção e recuperação de estradas que compõem outros programas de Governo.

Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, o Proacesso tem um alcance social muito alto. “O programa melhora a vida das pessoas facilitando o acesso a bens e serviços com a pavimentação dos trechos”, disse.
O secretário informou que “estão contratados, por meio do ProMG, 4.334 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 3.513 já recuperados e em fase de manutenção”. Estão incluídas no programa rodovias sob jurisdição das coordenadorias regionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Varginha e Ubá. O ProMG prevê a recuperação de estradas pavimentadas e manutenção por um período de quatro anos.
Fuad destacou também a parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, lembrando o convênio para a duplicação de 2,2 quilômetros da avenida Antonio Carlos, com investimentos de R$ 190 milhões para as obras, que incluem a construção de sete novos viadutos, no trecho entre a rua dos Operários até a Lagoinha. Dois viadutos situados na confluência da rua dos Operários e 650 metros de pistas duplicadas, já entregues a população.
Por meio de convênios, foram investidos cerca de R$ 171 milhões em 706 contratos, beneficiando cerca de 430 municípios mineiros. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura básica, tais como melhoramentos de vias, pontes e edificações, saneamento, urbanização.

No setor de edificações públicas, foram investidos cerca de R$ 212 milhões em 234 obras – escolas, postos fiscais, postos de saúde e hospitais, entre outras.

Aécio Neves amplia com novos investimentos o programa Saúde da Família de Minas Gerais.

BELO HORIZONTE (29/12/09) - Investir na atenção primária, fortalecendo ações de prevenção e promoção à saúde é o melhor caminho para garantir a qualidade de vida da população. Seguindo esta diretiva, determinada pelo Governador Aécio Neves,  em 2005, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), criou o Projeto Estruturador Saúde em Casa, visando melhorar a qualidade da atenção primária prestada aos mineiros, ampliando a cobertura das equipes de saúde da família (ESF) e fornecendo instrumentos para a melhoria da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao aumentar a rede de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), o Governo de Minas consegue reduzir as chamadas internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial, ou seja, aquelas que poderiam ser prevenidas ou, estando instalada a condição ou doença, poderiam ser tratadas no nível primário de atenção à saúde, evitando-se assim a internação. Em Minas, vem sendo observada uma forte redução neste indicador, saindo de uma situação inicial de 38,4%, em 2002, para 32,8%, em 2008, uma queda de 14,6%. Pretende-se que até 2011 estas internações sejam reduzidas a, no máximo, 28% do total.
Indicadores
Até outubro de 2009, foram investidos cerca de R$ 555 milhões do Tesouro do Estado em infraestrutura, qualificação de pessoal, compra de equipamentos e material para melhorar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Desse total, o Governo de Minas aplicou cerca de R$ 245 milhões na compra de equipamentos, material de consumo e custeio. Com esse incentivo financeiro, a população atendida pelas equipes de PSF saltou de 54,89% em 2003 para 69,13% em novembro de 2009, o que representa a cobertura hoje de uma população estimada em 1 milhão de pessoas.
Minas é hoje o Estado com maior número de equipes de PSF em atividade. São 3.947 equipes atuando em 835 municípios. Em 2003 eram 2.571 equipes em 708 municípios. A meta é chegar a 4 mil equipes no fim de 2010.
Também foram investidos R$ 16,5 milhões na distribuição de 926 carros para as equipes do PSF. Cada veículo atende até cinco equipes e são utilizados para facilitar o acesso dos médicos e enfermeiros à população.
Entre 2005 e 2008, também foram destinados R$ 177,3 milhões para construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 1.252 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O restante dos recursos foi destinado para outras ações, como capacitação de pessoal e compra de material de consumo.
Equipes
As Equipes de Saúde da Família (ESF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde, que se responsabilizam pelo acompanhamento de cerca de 3.450 pessoas em sua área de abrangência.
As ESF atuam em ações de promoção da saúde; prevenção; reabilitação de doenças e agravos mais frequentes; desenvolvimento e manutenção de programas preventivos, como os de controle de doenças crônicas como, por exemplo, diabetes e a hipertensão, e manutenção da saúde da comunidade.  “Como os profissionais estabelecem contato direto com os pacientes, acabam desenvolvendo um vínculo de confiança, favorecendo assim o comprometimento de cada um com sua saúde”, explicou o gerente adjunto do projeto estruturador Saúde em Casa, Fernando Schneider.
As ESF recebem da Secretaria de Estado de Saúde um custeio mensal que varia entre R$ 1 mil a R$ 2 mil por cada equipe, dependendo das necessidades dos municípios. Este dinheiro pode ser usado na aquisição de equipamentos, material de consumo e capacitação.
Novos Investimentos
Em sua terceira etapa, 2009-2010, o programa de melhoria da infraestrutura do Saúde em Casa receberá investimento de R$ 120 milhões. Com estes recursos, mais 358 municípios serão beneficiados pelo Projeto, o que ampliará a cobertura para 97,65% do território mineiro. As novas unidades se destinam a abrigar 565 Equipes de Saúde da Família (ESF).

Aécio Neves continua em primeiro lugar nas pesquisas de popularidade.

O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi listado como o mais popular em um ranking de governadores, segundo pesquisa realizada pela Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) pelo jornal 'Folha de S Paulo'. A sondagem do instituto avalia apenas administradores de dez estados. De acordo com a pesquisa, realizada entre 14 e 18 de dezembro, o mineiro conquistou média 7,5.

A pesquisa ouviu moradores de um dos 10 estados escolhidos para traçar a avaliação dos políticos. Entre os mineiros, Aécio Neves teve seu governo considerado como ótimo ou bom por 73% dos entrevistados, enquanto 19% apontaram como regular e 6% julgaram péssimo ou ruim.

O governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, obteve a mesma pontuação de Aécio. Entretanto, ocupa o segundo lugar na lista: como critério de desempate, o instituto utilizou o índice de popularidade.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o quinto no ranking, com nota 6,6. As piores avaliações tiveram José Roberto Arruda e Yeda Crusius (PSDB-RS), respectivamente em nono e décimo lugar.

Posição Governador Avaliação

1° Aécio Neves (PSDB) - Minas Gerais 7,5

2º Eduardo Campos (PSB) - Pernambuco 7,5

3º Cid Gomes (PSB) - Ceará 6,7

4º José Serra (PSDB) - São Paulo 6,6

5º Luiz Henrique da Silveira (PMDB) - Santa Catarina 6,5

6º Jaques Wagner (PT) - Bahia 6,5

7º Roberto Requião (PMDB) - Paraná 6,4

8º Sérgio Cabral (PMDB) - Rio de Janeiro 6,1

9º José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) - Distrito Federal 4,8

10° Yeda Crusius (PSDB) - Rio Grande do Sul 3,9

fonte contextopolitico.blogspot.com

Aécio Neves impos uma marca de qualidade em MInas e faz Anastasia crescer 200%

Pesquisa publicada pelo Data Folha, nesta segunda-feira, registra que o vice-governador Antonio Anastasia, candidato à sucessão de Aécio Neves, cresceu mais de 200% em relação à última pesquisa publicada pelo instituto em março deste ano. Naquela pesquisa, Anastasia tinha 4% das intenções dos votos, agora já chegou na casa dos 13%. A mesma indicação de crescimento também foi identificada em pesquisa divulgada pelo Data Tempo semana passada no jornal O Tempo de Belo Horizonte.

No cenário com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, ex-prefeito e deputado federal, representante do Partido dos Trabalhadores, foi registrado empate técnico com Anastasia. Os índices são de 12% e 10% respectivamente. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que lidera as pesquisa registrou uma queda que oscila entre seis e 12 pontos. Costa tinha entre 37% e 43% e agora tem índices que variam entre 31% e 37%.

De acordo com especialistas, já é possível identificar a influência de Aécio Neves que declarou o vice-governador de Minas como o candidato à sucessão dele no Estado. O crescimento de Anastasia está dentro do que o PSDB de Minas tinha planejado. Naquela época, o partido considerava que o fato de ele ser um nome desconhecido e integrante de um governo bem avaliado, o vice governador tinha boas chances de crescimento.

A pesquisa Datafolha publicada Folha de São Paulo foi feita entre 14 e 18 de deste mês e ouviu 1.075 moradores de Minas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais e para menos. A pesquisa também considerou outro cenário com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Segundo Data Folha, a maior parte do eleitorado mineiro ainda está distante da sucessão estadual: 73% não souberam dizer espontaneamente em quem vão votar.

“Nesse tipo de medição não é apresentada uma lista de candidatos e o eleitor declara seu voto a quem quiser. O nome mais lembrado espontaneamente pelos eleitores de Minas Gerais é o de Aécio Neves (9%), governador há dois mandatos e que não pode concorrer à reeleição. O segundo colocado na declaração espontânea dos eleitores é Fernando Pimentel, com 3%. Hélio Costa e Anastasia têm 2% e Patrus, 1%”, publicou a Folha de São Paulo

Aécio Neves deve ir para o Senado segundo analistas mineiros

Em MG, analistas apostam em Aécio no Senado

Fonte: Cesar Felício – Valor Econômico

Em Minas Gerais, a aposta generalizada é a de que Aécio Neves será candidato a senador no próximo ano. Uma vez eleito, procuraria ganhar projeção nacional propondo um novo alinhamento entre forças partidárias para a próxima década. E nesse sentido, Aécio procuraria manter independência em relação a José Serra.

Com visões divergentes sobre o processo eleitoral em Minas Gerais, o cientista político especializado em Poder Legislativo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Ranulfo de Melo; e o sociólogo e diretor do Instituto Cultiva, Organização Não-Governamental (ONG) que presta consultoria na área de educação, Rudá Ricci, convergem sobre a aposta em relação ao futuro do governador: Aécio tende a intensificar a emulação com a figura do avô, o falecido presidente TancredoNeves. E dificilmente sairá do PSDB.

Também são céticos, por motivos diferentes, sobre o potencial de Serra em obter um resultado expressivo em Minas Gerais. Ambos acreditam que parte do eleitorado disposto a votar em Aécio migrará para seus adversários.

Serra começa sua trajetória eleitoral em Minas exatamente do lugar onde o candidato tucano em 2006, o também paulista Geraldo Alckmin, parou. Três dias antes de Aécioretirar sua candidatura, uma pesquisa no jornal “O Tempo” mostrou Serra com 40% em Minas, seguido por Dilma Rousseff (PT) com 15,7%; Ciro Gomes (PSB) com 10,8% e Marina Silva (PV) com 4%. No primeiro turno de 2006, Alckmin também teve 40% no primeiro turno em Minas, enquanto Lula alcançou 50,1%. Já foi um avanço em relação a 2002, quando Serra obteve 22,8% em Minas, frente a 53% de Lula.

Neste fim de semana, o jornal “Folha de S. Paulo” publicou pesquisa do Datafolha mostrando a diminuição da diferença entre Serra e Dilma. O tucano consegue 37% e a petista, 23%. Ciro alcança 13% e Marina, 11%. A pesquisa foi feita após a veiculação da propaganda do PT na televisão, que divulgou Dilma. Já a do PSDB foi dividida entre Serra e Aécio.

Entre os aliados de Aécio Neves, ainda persiste a dúvida sobre o caráter definitivo de sua decisão. “O jogo não acabou. Vai continuar. Vamos aguardar os desdobramentos. Corre-se o risco de chegarmos em março e, conforme estiverem as pesquisas, novas desistências ocorrerem no PSDB”, afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), um dos interlocutores do governador mineiro na sexta-feira.

No seu primeiro fim de semana como ex-candidato presidencial, Aécio procurou fazer uma viagem de caráter simbólico: esteve no sábado em Setubinha, município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. No mesmo dia, foi a Bonito de Minas, no Vale do Jequitinhonha, que é o quarto menor IDH mineiro. Em ambas, estava acompanhado do virtual candidato tucano a governador, o vice-governador Antonio Anastasia. Em entrevista, Aécio afirmou que “sequer cogita” ser vice de Serra. O grau de empenho do governador na eleição em Minas é outra discordância entre os dois cientistas sociais mineiros ouvidos pelo Valor.

Link da matéria:http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/12/21/em-mg-analistas-apostam-em-aecio-no-senado/?searchterm=Aécio%20Neves

Aécio realiza mais de R$ 40 bilhões de novos investimentos para Minas Gerais em 2010

Minas Gerais deverá receber no ano que vem investimentos superiores a R$ 40 bilhões em diversos setores produtivos, alavancando de vez seu crescimento sustentado dentro de uma nova plataforma de negócios que privilegiará a diversificação de sua base industrial. A informação foi dada, esta semana, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, ao divulgar o balanço da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sede) com as principais ações, programas e projetos executados ao longo de 2009 e anunciar as perspectivas para 2010. Segundo o secretário, “Minas Gerais é, hoje, uma opção real a São Paulo, o trabalho executado nos últimos anos pelo GovernadorAécio Neves, iniciado com um Choque de Gestão sem precedentes, possibilitando o resgate da credibilidade do Estado junto aos investidores internos e externos, vai possibilitar a Minas dar saltos significativos daqui para frente na direção do crescimento”.

Leia mais em

http://psdbmg.wordpress.com/2009/12/15/investimentos-minas-gerais-vai-receber-r-40-bilhoes-em-2010/

Aécio distribui essa semana mais 1.400 títulos rurais em Minas Gerais

De acordo com determinação do Governador Aécio Neves,  aproximadamente seis mil pessoas serão beneficiadas, nesta semana, com a entrega de 1,4 mil títulos de propriedade rural e urbana em seis municípios do
Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. A entrega acontece entre os dias 17 a 19 de dezembro, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara)e Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter).
Em Araçuaí, a entrega dos títulos será na próxima quinta-feira (17), onde 254 famílias de posseiros passarão a ser proprietárias; em Francisco Badaró, serão entregues 179 títulos de propriedade. Ainda na quinta-feira, 293 famílias de pequenos agricultores, em Jenipapo de Minas, também receberão os seus documentos definitivos.
Na sexta-feira (18), serão entregues em Salinas 295 títulos rurais e 3 urbanos.  No mesmo dia, em Rio Pardo de Minas, mais 216 posseiros receberão o documento da terra.
A entrega dos títulos será encerrada no sábado (19), em São João do Paraíso, com mais 190 títulos de propriedade.
O secretário Manoel Costa, também diretor-geral do Iter, ressalta a correlação existente entre a baixa regularização fundiária e os baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Costa, o Programa de Regularização Fundiária tem como uma de suas características promover o desenvolvimento dos que vivem no meio rural, através do título de propriedade. “Hoje a entrega garante a propriedade de direito, com condições melhores de financiamentos. O asfalto, a eletrificação, a telefonia são vitais, mas só isso não basta para aumentar a produção local. Só com documento da terra é que vamos crescer, e aí, sim usufruir desses benefícios”; afirma.
Em Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso, o secretário Manoel Costa vai receber o Título de Cidadão Honorário.
Programação
17 de dezembro de 2009, quinta-feira
09:00 – Araçuaí
Local: Câmara Municipal
Endereço: rua São Geraldo, N.° 722 – Planalto
13:00 – Francisco Badaró
Local: Praça do Mercado Municipal
Endereço: Praça do Mercado Municipal, S/N.° – Centro
15:30 – Jenipapo de Minas
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Endereço: Rua Turmalina, N.° 1020 – Lagoinha
18 de dezembro de 2009, sexta-feira
09:30 – Salinas
Local: Centro Comunitário
Endereço: rua Clara Aparecida, N.° 300 – bairro Raquel
14:30 – Rio Pardo de Minas
Local: Casa da Cultura
Endereço: Praça Dr. José Cantídio, S/N.° – Centro

19 de dezembro de 2009, sábado
09:00 – São João do Paraíso
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Endereço: avenida Dr. Osório Adrião da Rocha, N.° 156 – Centro

Aécio Neves lidera investimentos na defesa do meio ambiente

Aécio Neves busca mais transparência administrativa com acordo com o TCEMG

Garantir mais transparência e agilidade é o principal objetivo de convênio de cooperação técnica firmado,realizado pelo Governador Aécio Neves atraves  da Secretaria de Estado de Governo (Segov), e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O acordo permite ao Tribunal acessar os dados do Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon), coordenado pela Segov, que reúne todas as informações de convênios firmados entre o Governo do Estado, prefeituras e entidades.

Atualmente, os órgãos do Executivo estadual encaminham mensalmente ao Tribunal de Contas relatório impresso com os convênios firmados, bem como as prestações de contas recebidas. Com o acesso direto do TCEMG ao Banco de Dados, eles ficarão desobrigados desse procedimento.
Para o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, o acordo demonstra o empenho do Governo do Estado em dar transparência aos convênios celebrados com municípios e entidades. “Além da transparência e de mostrar o bom relacionamento entre o Governo e o Tribunal, o convênio vem garantir mais agilidade nas informações”, afirmou.
O estreitamento do relacionamento entre os poderes também foi destacado pelo presidente do TCEMG, Wanderley Ávila. “O Governo de Minas tem se mostrado sensível as nossas reivindicações”, disse.
O subsecretário da Casa Civil, Carlos Pavan, explicou que a celebração do convênio vem coroar as conversações iniciadas entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas há cerca de três meses. “O convênio é a afirmação da política de transparência e sem restrições adotadas pelo Governo do Estado. Com a parceria, ganha a sociedade que clama pela transparência, ganha o Governo de Minas que reduz custos eliminando o envio de relatório mensal, ganha o Tribunal de Contas com o acesso mais rápido e transparente às informações”, enfatizou. Pavan ressaltou, ainda, que Minas Gerais é a primeira Unidade da Federação a adotar esse sistema.
O coordenador do Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon), Antônio Fernando Soares de Gusmão, destacou que “o projeto Sigcon é inédito no país por reunir em uma só base, dados sobre disponibilização de recursos por meio de convênios entre o Governo do Estado, municípios e entidades”.

Aécio Neves finaliza a aplicação da Lei Antifumo

BELO HORIZONTE O governadorAécio Neves sancionou integralmente nesta sexta-feira (4) o projeto de lei 3035/2009, que proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos ou privados em Minas Gerais. O texto será publicado neste sábado (5) no Diário Oficial do Estado e entra em vigor em 120 dias.

“Sanciono sem vetos a Lei Antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o fumo em locais fechados, mas permite que o estabelecimento que assim o desejar possa ter áreas exclusivas para fumantes, obviamente, com exaustores e que não prejudiquem a saúde das outras pessoas. Portanto, é uma lei que me pareceu equilibrada”, disse o governador, em entrevista, no Palácio da Liberdade, após lançar a última etapa do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

Para os efeitos da lei é considerado recinto de uso coletivo locais destinados à utilização permanente e simultânea por diversas pessoas. A nova legislação estabelece que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir a proibição do fumo em local fechado será multado em valor que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

Os recursos arrecadados com essas multas serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e serão aplicados em ações e serviços de saúde voltados para a prevenção e o tratamento do câncer.

O texto sancionado pelo governador também proíbe que professores e outros profissionais que desenvolvam atividades com alunos fumem nas dependências a que os estudantes tenham acesso nas escolas de educação básica de responsabilidade do Estado.

Nas tabacarias, o consumo de tabaco está autorizado, desde que na entrada e no interior dos estabelecimentos seja afixado aviso informando que naquele local há utilização de derivados de tabaco e que o fumo é prejudicial à saúde.

Aécio Neves ilumina a praça da Liberdade com luzes de Natal

O governador Aécio Neves inaugurou na noite dessa quinta-feira (3) a iluminação de Natal da Praça da Liberdade. Acompanhado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; presidente da Cemig, Djalma Moraes; o empresário Jorge Gerdau, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, o governador acionou o dispositivo que acendeu as luzes da principal praça de Belo Horizonte, que mesmo com a chuva, esteve lotada por visitantes que acompanharam a cerimônia.

Este ano, a decoração da Praça da Liberdade foi inspirada no tema sustentabilidade. A preocupação da Cemig com a preservação da Praça da Liberdade também segue o tema de sustentabilidade. Como nos anos anteriores, em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), todas as árvores foram avaliadas e apenas aquelas que suportam a decoração foram iluminadas. Da mesma forma, este ano o coreto não será decorado para preservar a sua estrutura.

Aécio Neves asfalta as ultimas estradas de seu Programa de Governo

 

O governador Aécio Neves assinou nessa sexta-feira (4), no Palácio da Liberdade, Ordem de Serviço para a última etapa do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso). Serão contemplados os sete últimos trechos sob responsabilidade do Estado e que ainda não contam com acesso por asfalto. Nessa fase serão investidos R$ 196 milhões e pavimentados 337,5 km, beneficiando diretamente mais de 30 mil pessoas e 7 municípios.

Com essa etapa, o Governo do Estado conclui 100% do Proacesso nas rodovias estaduais, pavimentando 5.450 km e beneficiando diretamente 1,5 milhão de pessoas. Até agora, sem contar com esse último lote, já foram pavimentados 3.383 km de rodovias, de um total de 5,5 mil km previstos no início do programa, sendo que 132 acessos estão concluídos e 80 estão em andamento.

“Estamos iniciando a etapa final do maior programa viário em execução no Brasil. Para se ter ideia, tínhamos no inicio do nosso governo 13 mil quilômetros de rodovias asfaltadas no Estado de Minas Gerais. Apenas este governo está construindo 5.500 km de rodovias ligando todas as cidades sob responsabilidade do Estado que não tinham ligação asfáltica. E o asfalto é o caminho para o desenvolvimento, da saúde, da educação, da segurança, da economia local”, disse o governador, em entrevista.

Aécio Neves faz parceria com a Unesco em defesa da agua no planeta Terra

Minas Gerais) - O governador Aécio Neves e a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, oficializaram nesta quarta-feira (2), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a criação da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex). Com a chancela da Unesco, a Fundação Hidroex, que está sendo implantada em Frutal, no Triângulo Mineiro, realizará estudos e trabalhos sobre a água e a preservação do meio ambiente, com atuação nos países de língua portuguesa e África. Este é o segundo centro de estudos na América Latina a receber a chancela na Unesco.

“Estamos com a responsabilidade, a partir de agora, de assumir a gestão dos recursos hídricos mineiros e nacionais a partir desse centro, com a chancela da Unesco, com os mais renomados pesquisadores do mundo vindo para Minas, tendo o Estado como o celeiro para a formação de novos profissionais, que pelo Brasil, pela América Latina e por países da África, vão tratar com planejamento e com responsabilidade o desafio das águas, que talvez seja aquele que mais assusta a humanidade”, afirmou o governador, em entrevista.

A fundação está sendo implantada a partir de parceria entre o Governo de Minas Gerais, Unesco e governo federal, com investimentos da ordem de R$ 55 milhões. Ela capacitará profissionais e gestores do meio ambiente do Brasil, América Latina e África com foco na área de recursos hídricos. A previsão é de capacitar pelo menos 600 profissionais por ano.

O modelo pedagógico da Fundação Hidroex é baseado no Instituto de Educação para as Águas (Unesco – IHE), de Delft, na Holanda – único centro do mundo de categoria I, que recebe recursos financeiros da instituição das Nações Unidas. O IHE, referência mundial em educação ambiental e preservação de riqueza hídrica, está ajudando na formatação e implantação do modelo pedagógico e no desenho institucional do Hidroex.
Essa é a primeira viagem oficial da diretora-geral da Unesco ao Brasil e à América Latina. Eleita em outubro passado, Irina Bokova foi homenageada, durante a solenidade no Palácio da Liberdade, com apresentação dos jovens integrantes do Programa Juventude e Polícia, implantado em 2004 numa parceria entre Governo de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas e a ONG Afroreggae. A Unesco mantém parceria com a Afroreggae em projetos no país.
“É um momento muito apropriado para falar de meio ambiente, da questão da água. Quero assegurar que sempre podem contar com a parceria da Unesco, e parabenizá-lo, senhor governador, pelo esforço de estabelecer aqui o centro categoria II do Hidroex, para a gestão de águas, o que é importantíssimo para todos nós”, disse a diretora-geral da Unesco, em seu pronunciamento.

Aécio Neves e o AfroReggae, uma parceria do BEM