BELO HORIZONTE (29/12/09) - Investir na atenção primária, fortalecendo ações de prevenção e promoção à saúde é o melhor caminho para garantir a qualidade de vida da população. Seguindo esta diretiva, determinada pelo Governador Aécio Neves, em 2005, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), criou o Projeto Estruturador Saúde em Casa, visando melhorar a qualidade da atenção primária prestada aos mineiros, ampliando a cobertura das equipes de saúde da família (ESF) e fornecendo instrumentos para a melhoria da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao aumentar a rede de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), o Governo de Minas consegue reduzir as chamadas internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial, ou seja, aquelas que poderiam ser prevenidas ou, estando instalada a condição ou doença, poderiam ser tratadas no nível primário de atenção à saúde, evitando-se assim a internação. Em Minas, vem sendo observada uma forte redução neste indicador, saindo de uma situação inicial de 38,4%, em 2002, para 32,8%, em 2008, uma queda de 14,6%. Pretende-se que até 2011 estas internações sejam reduzidas a, no máximo, 28% do total.
Indicadores
Até outubro de 2009, foram investidos cerca de R$ 555 milhões do Tesouro do Estado em infraestrutura, qualificação de pessoal, compra de equipamentos e material para melhorar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Desse total, o Governo de Minas aplicou cerca de R$ 245 milhões na compra de equipamentos, material de consumo e custeio. Com esse incentivo financeiro, a população atendida pelas equipes de PSF saltou de 54,89% em 2003 para 69,13% em novembro de 2009, o que representa a cobertura hoje de uma população estimada em 1 milhão de pessoas.
Minas é hoje o Estado com maior número de equipes de PSF em atividade. São 3.947 equipes atuando em 835 municípios. Em 2003 eram 2.571 equipes em 708 municípios. A meta é chegar a 4 mil equipes no fim de 2010.
Também foram investidos R$ 16,5 milhões na distribuição de 926 carros para as equipes do PSF. Cada veículo atende até cinco equipes e são utilizados para facilitar o acesso dos médicos e enfermeiros à população.
Entre 2005 e 2008, também foram destinados R$ 177,3 milhões para construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 1.252 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O restante dos recursos foi destinado para outras ações, como capacitação de pessoal e compra de material de consumo.
Equipes
As Equipes de Saúde da Família (ESF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde, que se responsabilizam pelo acompanhamento de cerca de 3.450 pessoas em sua área de abrangência.
As ESF atuam em ações de promoção da saúde; prevenção; reabilitação de doenças e agravos mais frequentes; desenvolvimento e manutenção de programas preventivos, como os de controle de doenças crônicas como, por exemplo, diabetes e a hipertensão, e manutenção da saúde da comunidade. “Como os profissionais estabelecem contato direto com os pacientes, acabam desenvolvendo um vínculo de confiança, favorecendo assim o comprometimento de cada um com sua saúde”, explicou o gerente adjunto do projeto estruturador Saúde em Casa, Fernando Schneider.
As ESF recebem da Secretaria de Estado de Saúde um custeio mensal que varia entre R$ 1 mil a R$ 2 mil por cada equipe, dependendo das necessidades dos municípios. Este dinheiro pode ser usado na aquisição de equipamentos, material de consumo e capacitação.
Novos Investimentos
Em sua terceira etapa, 2009-2010, o programa de melhoria da infraestrutura do Saúde em Casa receberá investimento de R$ 120 milhões. Com estes recursos, mais 358 municípios serão beneficiados pelo Projeto, o que ampliará a cobertura para 97,65% do território mineiro. As novas unidades se destinam a abrigar 565 Equipes de Saúde da Família (ESF).
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