Por Elbe Brandão em resposta á Luiz Nassif.
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Partindo do pressuposto de que Minas Gerais é uma síntese do Brasil e
com base em texto publicado em seu blog, gostaria de deixar aos seus
leitores algumas reflexões sobre o que estamos vivenciando em nosso
estado.
O governo de Minas possui um vigoroso programa de desenvolvimento regional.
Um programa de desenvolvimento, para ser eficaz, pressupõe um esforço
de planejamento com base em projetos e indicadores de ação. Assim, o
governo de Minas, no âmbito do Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (modelo adotado inclusive por outros estados, vide o Rio de
Janeiro) prevê e incorpora instrumentos de indução e acompanhamento do
desenvolvimento regional.
As opções feitas pelo Governo de Minas a favor das regiões mais pobres
são corajosas e devem ser saudadas porque buscam caminhos que podem
criar as condições para o rompimento do ciclo de pobreza ao invés de
investir em políticas que perpetuam a dependência do estado. Promover
o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de
desenvolvimento sustentável que amplie as oportunidades para pessoas e
fortaleça o território tem sido o nosso foco.
É fácil perceber a formidável inversão na lógica de investimento do
estado que permite que hoje se faça, nas regiões com baixa dinâmica
econômica de Minas, um investimento per capita quase três vezes
superior à média estadual.
Pela primeira vez se observa um esforço organizado no sentido de
diminuir as desigualdades regionais no estado e que só foi possível, a
partir de um consistente projeto de prioridades anunciadas pelo
governador Aécio Neves, no seu primeiro dia de governo: "governarei
para toda Minas, mas permitam-me dizer que governarei com um olharespecial voltado para os mineiros dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e
do Norte de Minas".
A concretização desse compromisso veio com a criação da Secretaria
Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha,
Mucuri e Norte de Minas, da qual sou a titular. Com isso, o governo
sinalizou para a descentralização administrativa, a integração de
ações de diversas áreas temáticas (secretarias e outros órgãos do
Estado) com o foco em um único território.
A estratégia utilizada para as ações governamentais foi a de absorver
o acúmulo dos conhecimentos locais e, assim, implementar, com
eficiência, criatividade e permanente participação popular, projetos e
programas que resultassem em efetivos avanços do bem estar da
sociedade e do desenvolvimento regional. E, ainda, que se estruturam a
partir de redes de gestão participativa que estimulam o protagonismo e
a organização social no planejamento e execução de políticas públicas
e na tomada de decisões.
A opção do Governo do Estado foi clara: priorizar investimentos que
possibilitem não só a melhoria da qualidade de vida da população
dessas regiões, mas também investimentos em infra-estrutura, educação,
saúde e tecnologia, o que significa a criação de condições para
atração de atividades produtivas que possam gerar emprego e renda para
a população, permitindo o rompimento de um ciclo de perpetuação da
tutela do estado.
Para isso, de forma resumida, podemos citar que o Governo de Minas
está pavimentando todos os 219 municípios ligados por rodovias
estaduais que não possuíam ligação asfáltica, sendo que oitenta e oito
deles, ou 40,2%, estão localizados nas regiões Norte, Noroeste e
Jequitinhonha/Mucuri. Mais de 30% da população rural destas regiões
(500 mil pessoas) foram atendidas pelo Projeto de Combate à Pobreza
Rural, com projetos de abastecimento de água, mecanização agrícola,
dentre outros.
Por meio do programa Minas Comunica, garantiu telefonia celular para
os 412 municípios mineiros que não possuíam acesso a este serviço: 134
destes municípios se localizam nestas regiões.
Para vencer a batalha por universalização do acesso ao saneamento
básico, criou-se uma empresa, a COPANOR, com uma missão exclusiva:
garantir o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em
todas as 463 localidades de 200 a 5.000 habitantes, de 92 municípios
das Regiões Norte, Noroeste, e Jequitinhonha/Mucuri. Atualmente, 60
localidades já estão com os serviços em operação e outras 119
encontram-se em obras, beneficiando 1,2 milhão de habitantes.
Do ponto de vista dos indicadores, podemos dizer que a partir de
investimentos maciços em saúde e educação, a mortalidade infantil caiu
13,5% entre 2002 e 2008 nas regiões mais pobres do estado. A queda nas
internações por desnutrição infantil foi de 70% entre 2002 e 2009 .
Os indicadores de melhoria da qualidade na rede estadual de ensino
comprovam que também na educação as regiões mais pobres se destacaram.
O aumento da proficiência média dos alunos da rede estadual, medida
pelo Proalfa, em Minas, no período de 2006 a 2009 foi de 11,66. Já no
grande Norte foi de 15,05%. O Proeb no período de 2008 e 2009 também
confirma a tendência de um crescimento maior no desempenho dos alunos
da 5ª e 9ª séries daquela região
Investir para diminuir as diferenças. É isso que o governo do estado
vem fazendo. E é esse o único caminho para combater, de forma eficaz,
as desigualdades regionais num estado que possui, dentro e si, tantas
diferenças.
Atenciosamente,
Elbe Brandão
Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas
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